regulamentos

regulamento e tabela geral de taxas e licenças
Disponibilizamos aqui o regulamento e tabela geral de taxas e licenças que podem ser cobradas pela concessão de licenças e prestação de serviços.

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tabela geral de taxas e licenças >




regulamento de licenciamento de atividades diversas
Foram transferidas para as Juntas de Freguesia competências de licenciamento de atividades até então cometidas às Câmaras Municipais. Consulte aqui o regulamento de licenciamento de diversas atividades de vários âmbitos.

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licenciamento de atividades diversas >




regulamento dos cemitérios
Disponibilizamos aqui o regulamento e procedimentos dos cemitérios da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho

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jardins da glória do ribatejo
Os parques, jardins e zonas verdes são espaços públicos cujo planeamento e gestão é da competência dos órgãos municipais, cabendo por isso a estes zelar pela sua protecção e conservação. Desta forma, disponibilizamos-lhe o regulamento interno das obrigações e direitos, da junta e municipes.

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jardins, parques e zonas verdes >